Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar qualquer produto ou serviço da Bresus Digital Ltda (“Bresus”, “nós” ou “nosso”), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos produtos

A Bresus desenvolve e opera plataformas SaaS próprias, incluindo mas não se limitando ao SagaBot (automação e inteligência no WhatsApp), conteúdo editorial (Bresus News) e materiais educacionais. Cada produto pode possuir termos específicos adicionais.

3. Uso Aceitável

Você concorda em não usar nossos serviços para:

• Violar leis ou regulamentações aplicáveis, incluindo a LGPD
• Enviar spam, mensagens não solicitadas ou conteúdo enganoso
• Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Tentar acessar sistemas ou dados sem autorização
• Distribuir vírus ou código malicioso

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, software, design e materiais disponibilizados pela Bresus são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar os serviços conforme descrito.

O conteúdo criado por você usando nossas plataformas permanece de sua propriedade, desde que você possua todos os direitos necessários sobre os materiais de entrada utilizados.

Conteúdos editoriais do Bresus News, inclusive os produzidos com apoio de IA, seguem controles de conformidade e revisão humana descritos na Política Editorial e Compliance.

5. Pagamento e Cancelamento

Os serviços são cobrados mensalmente ou anualmente, conforme o plano escolhido. O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento, com acesso mantido até o fim do período pago. Não realizamos reembolsos proporcionais, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Bresus não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelos serviços nos 12 meses anteriores ao evento.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou através das plataformas. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre, RS, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste instrumento.

9. Notificação de Violação (Takedown)

Notificações de potencial violação de direitos autorais, imagem, marca ou uso indevido de conteúdo podem ser enviadas para contato@bresus.com.br, com URL do material questionado e comprovação mínima de titularidade. A Bresus poderá remover preventivamente o conteúdo para análise.

10. Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: contato@bresus.com.br